Áreas de Atuação

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Direito Civil

Sendo a área mais extensa e de maior ponto de contato entre os sujeitos, O Direito Civil regula e cuida das relações jurídicas estabelecidas entre as pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas.  O Direito Civil possui inúmeras especializações: Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Famílias e Sucessões, além de outras inovações trazidas legislativamente com a instituição de novos Códigos, como Consumidor, Criança e Adolescente, Idoso e outras matérias de tratamento específico pelos Tribunais.

 

Em todas as áreas do Direito Civil, nosso trabalho é atuar de forma localizada, pensando globalmente nas melhores oportunidades para cada caso. As relações jurídicas abrangidas pelo Direito Civil, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, são entendidas como um todo, mas tratadas especificamente, na busca dos melhores resultados para cada cliente.

 

Nosso foco é global, com atuação local. Identificamos a situação-problema, conduzindo todo o processo e criando oportunidades específicas de cada caso, oferecendo de um modo simples e viável as possibilidades mais vantajosas para o cliente com análise das medidas tanto judiciais como extrajudiciais. Portanto, consultoria, processo ou outros meios de solução de conflitos formam a base de atuação de SPES advogados.

 

Direito de Família e Sucessões

O escritório Serpa Pinto e Silva Advogados Associados possui excelência em oferecer toda a assistência necessária na área de Direito de Família e Sucessões, seja judicial ou administrativamente, sempre com profissionais capacitados e com o sigilo necessário que essas áreas demandam.

 

Tratamos de questões envolvendo Guarda de Filhos, regulamentação de visitas, reconhecimento de União Estável, Divórcio Administrativo ou Judicial, Partilha de bens, Alimentos, Investigação de Paternidade,  relações Adoção e demais assuntos relacionados a matéria, inclusive relações sócioafetivas e homoafetivas que estão tendo o reconhecimento jurídico necessário, em diversas  questões como o casamento, a  filiação e direitos hereditários. De forma inovadora e bastante peculiar desenvolve teses vencedoras judicialmente, promovendo sempre a igualdade entre todos.”

 

Direito do Consumidor

Nossos especialistas em Direito do Consumidor estão prontos para oferecer atendimento personalizado para nossos clientes, sejam usuários, adquirentes ou prestadores de serviços ou produtos. Atuamos tanto na área consultiva/preventiva quanto na do contencioso jurisdicional, assegurando ao Consumidor e Fornecedor o direito de se proteger ou de ser reparado por eventuais prejuízos, morais ou patrimoniais.

 

Estamos prontos para oferecer para nossos clientes, Pessoas Físicas ou Jurídicas, o melhor atendimento para seus problemas com serviços e produtos em geral, prevenindo riscos e minimizando conflitos.

 

  Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que disciplina vários aspectos da propriedade imóvel, tais como a compra e venda, o aluguel, o registro de imóveis, as incorporações imobiliárias, o financiamento da casa própria, a usucapião, o condomínio, dentre muitos outros institutos da vida privada.

 

Temos um corpo jurídico altamente capacitado para atender às crescentes demandas do mercado imobiliário, oferecendo soluções e assessoramentos jurídicos tanto para adquirentes de imóveis quanto para incorporadoras/construtoras.

 

 Direito Tributário

Nosso trabalho está voltado para consultoria e planejamento fiscal, bem como ao contencioso, administrativo e judicial, perante todos os órgãos e tribunais competentes.

 

A consultoria engloba a equalização de dívidas ou créditos tributários, estudo da legislação competente para cada atividade desenvolvida pelo cliente, e obtenção de certidões nos órgãos específicos, via judicial e administrativa.